Gabriela Gidi e Henrique Brinco
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Que política é assunto sério todos já sabem. Em tempos de grande crise econômica e política no país, há sempre o questionamento do por que não são feitas leis mais severas para determinados crimes, por que não há regulamentação de tantos direitos, por qual motivo o Brasil não “vai para frente”, por que os corruptos continuam sendo eleitos… Enfim, não dá para enumerar todos os “porquês”. Mas, certamente muitas autoridades federais, estaduais e municipais estão elaborando leis inúteis, e até moralmente duvidosas, ao invés de proporem mudanças concretas.

Pensando nisso, o Varela Notícias reuniu as 11 propostas mais polêmicas realizadas por políticos baianos nos últimos meses. Vale lembrar que algumas delas nem saíram do papel, porém, outras, como as propostas de reajuste salarial e mordomias para políticos, chegaram a se concretizar. Veja:

1 – Redução do horário de funcionamento dos quiosques do Imbuí

A proposta do vereador de Salvador, Euvaldo Jorge (PP), é recente, de julho deste ano. A ideia é de que os horários de funcionamento dos estabelecimentos sejam até às 22h (segunda a quinta-feira), 20h (domingos) e 0h (sextas e sábados). De acordo com o político, a situação também tem “contribuído” com a insegurança pela qual o bairro vem passando. Discutir a segurança no bairro, que é bom…

2 – Retirada dos Orixás do Dique do Tororó

Essa proposta nem chegou a virar um projeto, porque o proponente em questão não chegou a se eleger. Elionai Muralha, candidato a deputado federal em 2014, pelo PRTB defendia durante a sua campanha a retirada de imagens de Divindades do Candomblé (Orixás) do Dique do Tororó, Correios da Pituba e do Centro Cultural Mãe Mirinha de Portão, em Lauro de Freitas.

3- Cobrança pela prática de exercícios ao ar livre em Salvador

A prática de exercícios físicos ao ar livre em Salvador deve ser regulamentada por lei. Um projeto aprovado no início deste mês na Câmara Municipal estabelece que as atividades devam ser orientadas por um educador físico erealizadas por meio de pagamento de taxa da exploração do espaço à prefeitura municipal.

A autora do projeto, vereadora Kátia Alves (DEM), nega que a medida tenha intenção apenas para arrecadar dinheiro aos cofres municipais. “Ninguém quer arrecadar dinheiro, mas está lá no decreto que vai ser regulamentar as atividades exercidas por quem explora comercialmente o espaço público. São pessoas que ganham dinheiro dos alunos para dar aula em lugar público”, defende.

4- Reajuste de 18% na verba de gabinete para deputados estaduais

Um exemplo de falta de noção dos parlamentares se dá quando o assunto é ‘aperto de cintos’. A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, em março deste ano, o aumento da verba de gabinete de R$ 78 mil para R$ 92 mil por mês. O reajuste de 18%, que custará cerca de R$ 11 milhões por ano aos cofres públicos, teve voto favorável de 54 deputados e apenas um contra.

5 – “Projeto dos Cornos”

A iniciativa do deputado Sargento Isidório (PSC) é, no mínimo, hilária. Ele propôs a criação, pelo governo do estado, de centros de assistência psicológica para vítimas de infidelidade conjugal. O apelidado Projeto dos Cornos foi rejeitado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa.

6 – Dia do Orgulho Hetéro

Mais uma polêmica envolvendo o deputado Pastor Sargento Isidório. Ele que afirma ser ex-gay, quer transformar o terceiro domingo de dezembro no Dia do Orgulho Hetéro. A Comissão de Consituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou o projeto apresentado pelo parlamentar.

7 – Obrigatoriadade de ‘hashis’ de metal em restaurante japonês

Ainda quando era vereador de Salvador, o atual deputado estadual Marcell Morais (PV) fez algumas propostas inusitadas para a capital baiana. Na Câmara ele criou projeto mirabolante – o dos hashis. A proposta era que os restaurantes japoneses fossem obrigados a oferecer hashis de metal, (0s famosos ‘pauzinhos’ que substituem o garfo e a faca na culinária orienta), em substituição aos tradicionais de madeira.

8 – “Segunda Sem Carne”

Marcell Morais (PV), também quando era vereador, sugeriu ainda um projeto de Lei para Salvador conhecido como “Segunda Sem Carne”, que proíbe o consumo de carne em restaurantes, lanchonetes, bares, escolas, refeitórios às segundas-feiras. Para o parlamentar a intenção é incentivar campanhas para reduzir a ingestão de carne.

9 – “Rehab” para viciados em WhatsApp

O vereador de Salvador, Isnard Araújo (PR), quis proibir que as pessoas usem smartphones nas igrejas. Se aprovado, os templos deverão afixar em local de fácil visibilidade os dizeres “É proibido o uso de aparelhos celulares de telefonia celular ou congêneres neste local, conforme Lei Municipal”.

“Tem gente que nem no local de culto desliga o aparelho, infligindo o direito dos que ali estão a fim de buscar sintonia espiritual. Todos devem ter seu direito respeitado, principalmente quando se trata de algo imaterial, momento sublime onde o homem pode estar em sintonia com um ser maior”, disse o vereador Isnard.

Em sessão na Câmara Municipal, ele também sugeriu a instalação de um centro de recuperação para pessoas viciadas em WhatsApp. “As pessoas estão presas aos aparelhos. Ontem (9) um homem bateu no fundo do meu carro porque estava trocando mensagens no WhatsApp”, disse o vereador.

10 – Restaurantes e cardápios com porção reduzida

Bares, restaurantes e estabelecimentos comerciais similares poderão ser obrigados a disponibilizar cardápios com porção reduzida para os consumidores. O vereador Geraldo Júnior (SD) apresentou Projeto de Lei nº 263/13 para que nos pontos de comercialização de alimentos sejam oferecidos ao menos dois pratos reduzidos em, no mínimo, 30% da quantidade original.

O vereador argumenta que, caso o projeto de lei seja aprovado pelo Legislativo, vai ajudar no combate ao desperdício de alimentos. Para Geraldo Júnior, além dos consumidores, os restaurantes também ganharão com a iniciativa, com a possibilidade de aumento da clientela.

11 – Motorista, segurança e salário vitalício para ex-governadores

Um dia antes de deixar o Palácio de Ondina, sede do governo da Bahia, o ex-governador Jaques Wagner (PT) sancionou uma lei que garante o serviço vitalício de motorista e segurança a ele próprio e a outros ex-governadores baianos. A proposta foi enviada à Assembleia Legislativa do estado junto com projeto de lei que determinava aposentadoria vitalícia de R$ 19,3 mil a ex-governadores. A lei 13.219 foi sancionada pelo então governador no dia 30 de dezembro. Dois dias depois, ele assumiu o comando do Ministério da Defesa.

Fonte: http://varelanoticias.com.br/veja-os-11-projetos-de-lei-mais-polemicos-criados-por-politicos-baianos-nos-ultimos-tempos/